Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados e em que papel

Esta Política descreve como a plataforma Kalibra, operada por MOIT GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (nome fantasia MOIT), inscrita no CNPJ sob o nº 59.072.078/0001-64, com sede na Servidão das Águias, Campeche, Florianópolis/SC, CEP 88.063-086 (doravante "MOIT", "nós"), trata dados pessoais. A Kalibra atua em dois papéis distintos, conforme o tipo de dado:

a) Como Controladora — em relação aos dados do profissional-usuário (nutricionista, médico, avaliador físico, personal ou clínica que contrata a plataforma). Nós decidimos as finalidades e os meios do tratamento desses dados de cadastro, autenticação e uso do serviço.

b) Como Operadora — em relação aos dados dos pacientes inseridos na plataforma. Nesse caso, o profissional ou a clínica é o Controlador: é ele quem decide coletar e avaliar o paciente e define a finalidade. A MOIT apenas processa esses dados por conta e sob instrução do profissional, por meio da plataforma, sem utilizá-los para finalidades próprias. As obrigações recíprocas entre a MOIT (operadora) e o profissional (controlador) são formalizadas em Contrato de Operador (DPA), nos termos do art. 39 da LGPD.

Contato do Encarregado (DPO): Luiz Marcel Gomes de Oliveira — dpo@kalibra.fitness.

2. Dados que tratamos

Dados do profissional-usuário (MOIT como Controladora): nome, e-mail e dados de autenticação, necessários ao acesso e à gestão da conta.

Dados de pacientes (MOIT como Operadora): a plataforma trata um conjunto mínimo de dados:

Não coletamos, do paciente, CPF, endereço, e-mail, telefone ou qualquer documento de identificação. Em observância ao princípio da minimização (art. 6º, III, da LGPD), tratamos apenas os dados estritamente necessários à avaliação antropométrica e à emissão do laudo.

3. Finalidade e base legal

Dados de pacientes (sensíveis) — tratados para a realização da avaliação antropométrica e a emissão do laudo, com base no consentimento do titular (art. 11, I, da LGPD). O consentimento é coletado pelo profissional no momento do cadastro do paciente e registrado na plataforma com data e hora.

Dados do profissional-usuário — tratados para a execução do contrato de uso da plataforma (art. 7º, V) e cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis à MOIT.

Não utilizamos dados de pacientes para finalidades secundárias (por exemplo, pesquisa, marketing ou desenvolvimento de novos produtos) sem base legal específica e distinta.

4. Compartilhamento e operadores (subprocessadores)

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação do serviço, que atuam como operadores/subprocessadores sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança:

• Microsoft Azure — região Brazil South — hospedagem e banco de dados;
• Clerk, Inc. (Estados Unidos) — gestão de login e credenciais do profissional.

Transferência internacional. Os dados de autenticação do profissional-usuário (nome, e-mail e credenciais) são processados pelo provedor de login Clerk, Inc., sediado nos Estados Unidos, podendo ser transferidos e armazenados fora do Brasil. Essa transferência internacional observa o art. 33 da LGPD, fundada na necessidade de execução do contrato de uso e em garantias contratuais firmadas com o operador (DPA/cláusulas contratuais), com criptografia em trânsito e em repouso.

Os dados de pacientes (dados sensíveis de saúde e origem étnica) são armazenados em infraestrutura localizada no Brasil (Azure, região Brazil South) e não são transferidos para fora do país. Eventual alteração da lista de operadores será refletida nesta Política e, quanto aos dados de pacientes, comunicada ao profissional (controlador) nos termos do DPA.

5. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização/bloqueio, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamento, além da revogação do consentimento.

• Paciente: por ser o profissional/clínica o Controlador dos seus dados, as solicitações do paciente são dirigidas ao profissional responsável pela avaliação. A MOIT, como operadora, apoia o profissional no atendimento a esses pedidos.
• Profissional-usuário: pode exercer seus direitos diretamente junto à MOIT pelo canal do Encarregado (seção 1).

6. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo isolamento lógico entre organizações (cada profissional/clínica só acessa os próprios dados), controle de acesso, criptografia em trânsito e em repouso e backup automático do banco de dados.

Retenção: os dados são retidos enquanto durar a relação de uso da plataforma. Encerrada a conta do profissional, disponibilizamos uma janela de 90 (noventa) dias para exportação dos dados, após a qual eles são eliminados, ressalvadas hipóteses de guarda obrigatória por lei.

7. Encarregado pela Proteção de Dados (DPO)

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, contate o Encarregado: Luiz Marcel Gomes de Oliveira — dpo@kalibra.fitness.

8. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com indicação da data de última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.

Consulte também os Termos de Uso.